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Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

Entenda como serĂĄ a escolha das mesas diretoras das duas Casas

Por Novin da Risoleta 01/02/2025 às 10:23:57

Antônio Cruz/Agência Brasil

O Congresso Nacional terĂĄ um dia movimentado neste sĂĄbado (1Âș), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. SerĂĄ também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.

A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O mandato dos eleitos valerĂĄ para o biĂȘnio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretĂĄrios (quatro titulares e quatro suplentes).

O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado serĂĄ dado em reunião preparatória na qual os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequĂȘncia, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas formalizadas ao plenĂĄrio. Então, em ordem alfabética, os candidatosdiscursam e apresentam suas propostas.

De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer renúncias de candidatos durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidĂȘncia do Senado discursam.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que é secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, é depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

CaberĂĄ ao atual presidente e auxiliares fazer a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta reportagem, quatro senadores estavam na corrida para ocupar a presidĂȘncia da Casa no biĂȘnio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

O novo presidente tomarĂĄ posse logo após o anúncio de sua vitória, finalizando a primeira reunião preparatória e dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nesta reunião, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretĂĄrios titulares e quatro secretĂĄrios suplentes).

No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação serĂĄ por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. "Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidĂĄrias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa", informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, trĂȘs candidatos tinham oficializado a intenção de disputar a presidĂȘncia da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 deste sĂĄbado. Para a formalização dos blocos parlamentares, o prazo vai até as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, estĂĄ prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa serĂĄ em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. JĂĄ a primeira sessão preparatória, em que se elegerĂĄ o novo presidente, serĂĄ no plenĂĄrio e deve começar às 16h.

Assim como no Senado, na Câmara, o vencedor precisarĂĄ obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastarĂĄ que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocuparĂĄ a cadeira da presidĂȘncia pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidĂȘncias de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terĂĄ duração de quatro anos para as comissões e de dois anos para a Mesa Diretora.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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